Disponibilizar psicólogo para atender alunos e professores de toda a rede pública de educação. Esta é a consulta que o Senado Federal está fazendo desde o mês passado. Acho de fundamental importância a participação da sociedade.
Nestes tempos de tanta intolerância, não se pode fechar os olhos para os grandes desafios diários que educadores enfrentam nas salas de aula. Suporte, atenção e orientação poderão colaborar para que tenhamos mais cidadãos, mais gente circulando pelas ruas.
O projeto que está tramitando no Senado é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A Ementa da Lei 557, de 2013, “…Dispõe sobre o atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da educação.”
E mais: determina que os sistemas de ensino ofereçam atendimento psicológico ou psicopedagógico aos estudantes e profissionais da educação das redes públicas de educação básica (proposição oriunda do Projeto Jovem Senador).
A posição do Conselho Federal de Psicologia. “Em situação mais avançada, o Projeto de Lei 3688/2000, que dispõe sobre a inclusão de assistentes sociais e psicólogos na rede pública. Ele aguarda ser inserido na pauta do plenário da Câmara dos Deputados para deliberação.”
A matéria já foi aprovada na própria Câmara, tendo sido reformada no Senado e retornado àquela Casa. O Conselho Federal de Psicologia (CFP), vem fazendo intensa articulação com parlamentares daquela Casa para a aprovação dessa matéria. Caso o plenário aprove, o projeto vai para a sanção do presidente Michel Temer.
Para a presidente do CFP, Mariza Monteiro Borges, apesar de a consulta pública do Senado remeter a outra proposição de teor similar, esta servirá para mobilizar a categoria. Também vai pressionar a Câmara dos Deputados a colocar em pauta, e, posteriormente, aprovar o Projeto de Lei 3688/2000. “É importante mobilizarmos a categoria nessa pauta de grande importância não apenas para a categoria, mas para a sociedade como um todo”, ressaltou.
